SECRETÁRIO DE GOVERNO AUGUSTO DE JESUS DIVULGA CARTA SOBRE O CASO AMÉRICA NET EM POÁ

augustodejesusprbfoto_michel_meusburgerSegue carta redigida pelo secretário de Governo, Augusto de Jesus:

De: Augusto de Jesus da Silva
Tomei conhecimento, por meio de canais de imprensa, de que um cidadão de nome Elias Cassiano Silva, portador do título de eleitor número 346133590131-2, zona 219, seção 3222, e do RG 22620844-9, morador na Rua Uruaçu, 235, Jardim Violeta, em Poá – SP, teria protocolado no Poder Legislativo de Poá, bem como no Ministério Público, denúncia dando conta de que eu teria praticado tráfico de influência na contratação da empresa Net.América, no ano de 2015, quando eu era Secretário de Planejamento da Prefeitura de Poá. Esta denúncia está pautada em falsidade de informações que precisam ser esclarecidas à população, conforme veremos abaixo.

Diante os fatos narrados na denúncia tomei a liberdade, e dentro do princípio do direito à informação para a minha defesa, diligenciei pessoalmente a veracidade da qualificação do denunciado, por se tratar de requisito essencial que justificaria a credibilidade formal e técnica da denúncia. Para a minha surpresa, constatei que a Rua Uruaçú existe neste município de Poá, mas, todavia, não existe o número “235”, indicado como sendo a residência do denunciante. Ou seja, este tal denunciante indicou falsamente o número 235 com o intuito de enganar a população de Poá, os nobres Vereadores do Poder Legislativo e Poder Judiciário. Se não bastasse, constatei também, em diligência realizada por meio do sítio eletrônico do TSE, que o título de eleitor e acima indicado pelo denunciante é falso, ou seja, é inexistente, bem como é falso o nome do denunciante que também não existe nos cadastros públicos. Para comprovar a veracidade do ora alegado, protocolei pedidos junto ao Cartório Eleitoral de Poá e também na Delegacia de Polícia de Poá, para demonstrar formalmente a inexistência do denunciante, bem como a falsidade do título de eleitor e cédula de identidade apontados, além do endereço. Nota-se que o não identificado denunciante é um mexeriqueiro, porque optou por espalhar notícias falsas com o intuito de prejudicar a mim e ao meu filho. Sabemos que no mundo muitas pessoas se utilizam de expedientes falsos para prejudicar outras pessoas e dirigem a estas acusações falsas, inventam, criam e espalham fatos mentirosos, com a finalidade única de atazanar a vida alheia. O mexeriqueiro é um cancro que precisa ser extirpado.

Em segunda afirmativa, quero esclarecer que jamais solicitei, exigi, cobrei, ou obtive qualquer vantagem da empresa América Net, bem como jamais influenciei para que a mesma viesse a ser contratada pela Prefeitura de Poá. De tal sorte que a minha conduta como Secretário de Planejamento em 2015 jamais teve ligação com a contratação desta empresa, que, por sua vez, participou de processo de licitação, nos limites da legislação Federal e Municipal, e, por ter apresentado a melhor proposta, em qualidade e vantagem, saiu vencedora da licitação. Todo este processo de licitação tramitou longe dos meus olhos e sem qualquer influência de minha parte. Portanto, ao contrário do que o mexeriqueiro denunciante alegou, a minha conduta jamais se enquadrou na tipificação do crime de prática de tráfico de influência.

Registro, ainda, que a licitação para contratação de um novo modelo de telefonia e outros serviços teve o seu processo aberto no ano de 2014, por meio do processo de licitação número 20.813/2014, pregão presencial número 029/2014.

O terceiro ponto a destacar, que a empresa Net.América pertencente ao meu filho Fábio Martins da Silva e ao seu sócio Antonio Carlos de Souza é uma empresa que tem por objeto a intermediação de negócios, devidamente cadastrada nos órgãos públicos e na Receita Federal do Brasil. Esta empresa foi contratada pela empresa América Net que a qualificou como apta à atender o plano de negócios de intermediação na cidade de Poá, a partir do que foi firmado entre ambas as empresas contrato de franquia, para que a empresa Net.América passasse a representar a América Net em Poá. Quero destacar que a relação jurídica existente entre estas duas empresas é pautada no direito privado e não tem quaisquer vínculos com a Prefeitura e, também, esta contratação não teve a minha participação, vez que não tenho poderes legais para gerir a empresa Net.América.

Diante desta denúncia, podemos perceber o motivo que levou o denunciante a se esconder por trás de um pseudônimo chamado Elias Cassiano, que foi a tentativa de enganar os poderes públicos, porque sabe que a denúncia trás notícia falsa e esta tem punição prevista no Código Penal no artigo 339, com pena de reclusão de dois a oito anos, e multa (crime de denunciação caluniosa). Da mesma forma, é crime a comunicação falsa de crime ou contravenção (artigo 340 do mesmo diploma legal). Logo, o mexeriqueiro denunciante se escondeu por detrás do manto da mentira, para assistir de camarote a estória por ele criada, para prejudicar a mim e a minha família.

Diante dos fatos aqui narrados, concluo para dizer que esta denúncia apresentada pelo mexeriqueiro e pseudônimo chamado Elias Cassiano Silva é falsa e que, no momento apropriado, tomarei as medidas cabíveis e legais.

Poá, 11 de agosto de 2017.

Augusto de Jesus da Silva

Foto: Michel Meusburguer (Arquivo Assessoria de Imprensa da Câmara)

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