Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE - POÁ COM ACENTO
Em junho, Moraes foi eleito para comandar o tribunal
O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão de julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais
O ministro Alexandre de Moraes tomou posse, agora há pouco, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski.
A cerimônia está sendo acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e diversas autoridades dos Três Poderes. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas.
Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) também estão presentes. Candidato à reeleição, Bolsonaro compareceu na condição de presidente da República.
Os ex-presidentes José Sarney, Michel Temer e Dilma Rousseff também estão na posse.
Segundo o TSE, o convite a ex-presidentes da República é um procedimento de praxe nas posses realizadas pela Corte.
O critério para eleição de Moraes, realizada em junho, foi simbólico. Antes de ser empossado, o ministro ocupava o cargo de vice-presidente e seria o próximo a assumir o posto conforme regras de antiguidade entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o TSE.
Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE
Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Turma de 1990) e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem.
Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar a vaga.
No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.
Fonte: AB / Fábio Rodrigues Pozzebom
