Por Delcimar Ferreira

O Fórum Permanente de Cultura de Poá com o apoio de movimentos sociais e partidos políticos farão um ato em defesa da cultura, do esporte e do lazer, nesta terça-feira (9), às 17 horas, em frente à Câmara. A manifestação é contra o projeto de lei no 101/2022, que prevê autorizar a terceirização de espaços públicos do município. A votação está prevista para ocorrer em sessões extraordinárias no plenário.

O PL 101, de iniciativa da prefeita Márcia Bin (PSDB), prevê a autorização para concessão de quatro espaços públicos, são eles: a Praça de Eventos Lucília Gomes Felippe, o Ginásio Municipal de Esportes Américo Franco, o Balneário Municipal e o Teatro Municipal Turíbio Ruiz. O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) de Poá, em reunião ordinária, na noite desta segunda-feira (8) se posicionou contrário à medida e aprovou uma moção de repúdio ao projeto de lei que tramita na Câmara.

Na avaliação do Conselho, “tentar aprovar a toque de caixa, um projeto desta natureza, sem apresentar qualquer estudo técnico que ateste que a concessão trará benefícios a população, sem garantir que a camada mais pobre dos munícipes terá acesso aos espaços
e equipamentos públicos, sem consultar os representantes da sociedade civil e ouvir as diferentes opiniões é uma medida arbitrária do Poder Executivo municipal”.

Além disso, no que diz respeito ao Teatro, o CMPC informa que encaminhou para a Prefeitura desde novembro de 2021, uma minuta do anteprojeto de lei que regulamenta a utilização deste equipamento cultural, mas que até hoje não receberam qualquer devolutiva
a respeito da proposta, que sequer foi protocolada no Legislativo.

Fonte: AI / Imagem: Redes Sociais

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