Um homem será ressarcido por causa da escassez de bebidas em festa open bar que haviam sido prometidas em anúncio. Decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

O homem alegou que, ao passar o réveillon em um clube, foi à festa open bar esperando que seriam servidas bebidas prometidas em convite. No entanto, ao comparecer a festa, verificou que as bebidas servidas no local não eram aquelas que haviam sido divulgadas e que, ao questionar sobre a ausência dos produtos, foi informado de que as bebidas estavam para chegar. O autor afirmou ainda que os banheiros disponibilizados na festa eram químicos, com higiene precária, e disse ter ido embora da festa por passar mal em virtude do cheiro dos ambientes. Em razão disso, requereu indenização por danos morais e materiais.

Em 1º grau, o pedido foi julgado parcialmente procedente e a organizadora da festa foi condenada a ressarcir o valor de R$ 750,00 pago pelo autor para participar da festa.

Ao analisar recursos, o relator, desembargador Selso de Oliveira destacou diversos relatos na página que o estabelecimento mantém nas redes sociais, em que outros clientes também reclamavam da situação, o que reforçou a caracterização de má prestação dos serviços.

Ainda que a empresa tenha apresentado relatos de clientes que consumiram as bebidas prometidas, o relator entendeu que, por ter o réu divulgado evento do tipo open bar, tais produtos deveriam estar disponíveis durante todo o período dos festejos, tendo a ocorrência frustrado a expectativa do consumidor.

Assim, manteve decisão de 1º grau.

Dori Boucault, advogado Especialista em Direito do Consumidor do Escritório LTSA Advogados e Presidente da Comissão do Consumidor da OAB de Mogi das Cruzes

Fonte: Migalhas