Por Guilherme Jeronymo

Justiça suspendeu prestação do serviço na capital paulista

São Paulo, SP – A prefeitura de São Paulo iniciou operação para apreensão de mototáxis após a Justiça suspender o serviço na capital paulista, ao negar liminar para a empresa 99.

A Guarda Civil Metropolitana e agentes de trânsito abordaram motos que transportavam uma pessoa na garupa. Durante as ações de fiscalização realizadas pela tarde e no começo da noite de hoje, três motos foram apreendidas.

A primeira apreensão foi por volta das 16h, em uma avenida na zona leste, mais extensa e populosa região da cidade. A corrida, no valor de R$ 11, levaria uma mulher da Vila Ré a um teatro no distrito de Cangaíba, percurso que costuma levar de 10 a 15 minutos de moto, mas cerca de 50 minutos em trens e ônibus. Outras duas apreensões ocorreram na zona norte da cidade, na Avenida Brás Leme.

O Sindimotos, sindicato ligado aos trabalhadores do setor, orientou que seja evitada a prestação do serviço de transporte, por conta da disputa judicial entre a empresa e a gestão municipal.

A Justiça de São Paulo indeferiu o mandado de segurança impetrado nesta quarta-feira (15) pela empresa 99 no qual pedia que o serviço de mototáxi continue funcionando na capital paulista. A plataforma iniciou o transporte de passageiros em motocicletas na manhã de ontem na cidade. O prefeito Ricardo Nunes disse que a empresa não tem autorização para oferecer o serviço na capital, já que existe um decreto municipal com essa proibição. A 99 alega que a legislação federal estabelece que as prefeituras podem regulamentar e fiscalizar a atividade com exigências específicas, mas não têm o poder de proibi-la.

Fonte: AB

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