Gisele Santos

A maior fatia, entre os valores apresentados na peça para previsão orçamentária está na área da Educação, com 262,7 milhões, já a saúde será contemplada com R$ 152 milhões. A segurança urbana com R$ 20,2 e Promoção Social R$ 13,9 milhões

O projeto que estabelece o orçamento para 2019 do município de Itaquaquecetuba foi aprovado nesta terça-feira (27 de novembro), durante sessão ordinária na Câmara. A previsão, segundo o documento é de R$ 839,1 milhões de reais. A votação da peça ocorreu em única discussão e votação e teve dois votos contrários dos vereadores Armando Tavares dos Santos Neto e Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa.

A sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo, Roberto Carlos do Nascimento Tito (PSDB), o Carlinhos da Minercal. De acordo com a legislação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser votada antes do recesso parlamentar.

A maior fatia, entre os valores apresentados na peça para previsão orçamentária está na área da Educação, com 262,7 milhões, já a saúde será contemplada com R$ 152 milhões. A segurança urbana com R$ 20,2 e Promoção Social R$ 13,9 milhões.

As demais pastas, como, por exemplo, a de Administração, contará com um orçamento de R$ 12,2 milhões, já Assuntos Jurídicos com R$ 5,6 e a Secretaria de Finanças com R$ 58,6 milhões.

A pasta de Serviços Urbanos terá um montante no valor de R$ 109,8, o Gabinete do Prefeito R$ 4,6, a Secretaria de Governo R$ 2,9, e a de Assuntos Institucionais R$ 376 (mil), a de Desenvolvimento Econômico R$ 2,4, a de Segurança Alimentar R$1,9 e de Planejamento R$ 4 milhões.

A secretaria de Cultura terá R$ 2,7 milhões de orçamento para 2016, a pasta de Esportes R$ 3,2 de Turismo R$ 578 (mil) e a pasta de Política para Mulheres R$244 (mil).

Já a Secretaria da Habitação terá à disposição R$ 13,4 milhões, a de Meio Ambiente R$ 1,8 milhão e a pasta de Transportes R$ 16,4. Para a Câmara Municipal R$ 16 e o Instituto de Previdência R$85,5 milhões.

Duas audiências públicas foram realizadas para discussão da peça orçamentária: a primeira do dia 9 de novembro e a segunda no último dia 23.

*Valores expressos em milhões.

Distribuição (em milhões)

Administração R$ 12,2

Assuntos Jurídicos R$ 5,6

Assuntos Institucionais R$376 (mil)

Finanças R$ 58,6

Receita R$ 11,2

Educação, Ciência e Tecnologia R$ 262,7

Saúde R$ 152

Desenvolvimento Social R$ 13,9

Obras R$ 36,2

Serviços Urbanos R$ 109,8

Gabinete do Prefeito R$ 4,6

Governo R$ 2,9

Desenvolvimento Econômico R$ 2,4

Planejamento R$ 4

Segurança Urbana R$ 20,2

Cultura R$2,7

Esportes R$ 3,2

Turismo R$ 578 (mil)

Política para Mulheres R$244 (mil)

Habitação R$ 13,4

Meio Ambiente R$ 1,8

Transportes R$ 16,4

Segurança Alimentar R$1,9

Câmara Municipal R$ 16

Instituto de Previdência R$85,5

Total: R$ 839.187.750,00

A sessão contou com a presença de integrantes da ONG Razão de Viver, com os Bombeiros Mirins. Na ocasião, os vereadores aprovaram um projeto de lei de iniciativa do vereador Santiago que declara a instituição de utilidade pública.

Fonte: AICMI