Pedro Ferreira

O trabalho de fiscalização de atos do Poder Executivo já vem sendo feito desde o começo do mandato, no ano passado, porém, o vereador Eliel de Souza (PR) promete intensificar ainda mais o cerco às ações administrativas do prefeito municipal, José Carlos Fernandes Chacon (PRB), o Zé Biruta, a partir desse segundo semestre. Para ele, como verdadeiro representante da sociedade local tem o dever controlar de perto tudo o que se passa no dia a dia no Palácio da Uva.

Ainda, segundo o vereador, por envolver dinheiro público o cidadão tem todo o direito em saber, de fato, como os recursos arrecadados por meios de tributos como, por exemplo, do Imposto Predial e Territorial (IPTU), do Imposto Sobre Serviços (ISS) e de taxas municipais são investidos em obras de infraestrutura básica, na cidade. “O processo de fiscalização permanente ocorre também com os repasses federais e estaduais”, diz Eliel Fox.

Na prática, na opinião dele, o parlamentar precisa examinar contrato por contrato, todas as modalidades de licitação e, principalmente, as chamadas cartas-convite e tomadas de preço porque essas duas últimas possuem menos exigências legais. “Na realidade, na condição de vereador quero ter a devida certeza que todos os contratos firmados pela municipalidade estão corretos e, portanto, dentro da mais perfeita legalidade, lisura e transparência”, comenta Eliel Fox.

O parlamentar deixa claro que além dele todo o restante da Casa também tem por obrigação fazer a fiscalização de medidas administrativas adotadas pelo chefe do Poder Executivo, mas cada um exerce esse papel a sua maneira. “No fundo, todos nós vereadores acompanhamos o cotidiano da administração da cidade, todavia, o que pode nos diferenciar um do outro é a forma como o processo de policiamento acaba sendo realizado”, finaliza Eliel Fox.