Por Deise Passos

Nos últimos meses, muitas famílias de crianças e adultos com autismo têm vivido um cenário de apreensão: o descredenciamento de clínicas de terapia por parte de convênios médicos.

Nesse processo, os convênios deixam de reconhecer determinadas clínicas e direcionam os pacientes para seus próprios centros clínicos, que, muitas vezes, não oferecem o mesmo suporte especializado que os serviços anteriormente credenciados.

Diante desse “tsunami” de descredenciamentos, surge a dúvida: o convênio pode fazer isso legalmente?
A resposta é sim, o descredenciamento não é ilegal, desde que seja conduzido de maneira correta e dentro de critérios jurídicos específicos.

Primeiro, é fundamental que as famílias sejam notificadas com antecedência mínima de 60 dias antes da efetivação do descredenciamento. Além disso, a nova rede de atendimento indicada pelo convênio deve garantir qualidade e variedade equivalentes, ou superiores, àquelas oferecidas pela clínica que está sendo descredenciada.

Portanto, no momento em que diversos planos de saúde estão reposicionando seus pacientes, é essencial que esses dois pontos sejam avaliados com atenção.

Caso algum deles não seja cumprido, a família tem respaldo legal para buscar a proteção de seus direitos, com a ajuda de um advogado de confiança.

Em tempos de mudanças rápidas no setor de saúde, a informação e a vigilância são aliados indispensáveis para assegurar que o cuidado especializado continue a atender às necessidades de quem mais precisa.

Dra. Deise Passos: Com atuação na OAB de Poá e atualmente na Comissão de Direitos do Autista da OAB de Mogi das Cruzes, onde também atua como conselheira suplente no CMAPD (Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência), colunista no portal de notícias POÁ COM ACENTO e Jornal Argumento.

Além dos artigos e vídeos no portal e no jornal, ela também se conecta com o público por meio de suas redes sociais:

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