Por Flávia Albuquerque

Projeto de lei que isenta pagamento do IPTU também foi aprovado

As vítimas de inundações ocorridas na região de Artur Alvim, zona leste da capital paulista, serão indenizadas pelos prejuízos que sofrera, conforme determinou o prefeito Ricardo Nunes.

O anúncio foi feito na noite de ontem (15) durante vistoria às obras emergenciais de recomposição de uma galeria de águas pluviais que estão sendo realizadas na Linha 11 Coral, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), próxima à Linha 3 – Vermelha do metrô.

A chuva que atingiu a cidade de São Paulo na segunda-feira (14) provocou alagamentos e deixou carros debaixo d’água na região. Várias ruas ficaram alagadas e lojas tiveram que fechar as portas.

Os moradores e comerciantes da região já estavam com seus imóveis e comércios debaixo d’água desde o sábado (12) quando um temporal atingiu o bairro.

A partir de hoje (16), a Controladoria Geral do Município está recebendo os proprietários e comerciantes afetados pelo alagamento no bairro Artur Alvim, da Subprefeitura da Penha. A expectativa é de que pelo menos 25 proprietários e comerciantes sejam atendidos.

Isenção de IPTU
Na noite de ontem Nunes também foi comunicado a aprovação de um projeto de lei que autoriza a gestão municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóveis vítimas de enchentes e inundações. A nova lei aperfeiçoa a legislação que permite isentar o pagamento de IPTU de imóveis atingidos por enchentes.

“O objetivo é desburocratizar e garantir agilidade na concessão do benefício para vítimas de enchentes na capital. Atualmente, em caso de inundação cada morador de forma individualizada precisa comprovar o prejuízo para ter a isenção do IPTU. Com a mudança, a subprefeitura poderá indicar o perímetro atingido pela enchente, beneficiando coletivamente todos os moradores da área”, informou a prefeitura.

Fonte: AB / Foto: Reprodução TV Brasil

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