Por Juan Piva

A partir da próxima quarta-feira (15), cerca de 400 mil profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) vão poder se capacitar para defender mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O lançamento do curso gratuito “Mulheres Vivendo Sem Violência” está marcado para as 9h na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Secional, no Bairro da Liberdade, e terá formato híbrido: presencial e on-line.

A formação é dividida em cinco módulos, com quatro aulas cada. Os temas contemplam toda a trajetória da mulher vítima de violência e trazem para a advocacia orientações, desde como manejar a ansiedade da vítima, passando por questões como reconhecer o machismo nas decisões judiciais, até as novas ferramentas judiciais disponíveis, a exemplo da ação de dano existencial.

O curso nasceu da coleção de cinco livros com o mesmo nome, Mulheres Vivendo Sem Violência, lançada em julho deste ano pela especialista no assunto e pós-doutora em Direitos Humanos, Artenira Silva. Autora de mais de 50 artigos sobre o tema, ela é quem comanda a capacitação – que pode ser concluída de modo 100% virtual –, conduzindo os assuntos junto a diversos convidados especialistas e vítimas.

Artenira reforça que a formação foca no exercício de uma advocacia disruptiva e antidiscriminatória, sendo uma esperança para milhares de mulheres que vivem a segunda epidemia que mais mata no Brasil: a violência doméstica.

“Assim como a Ciência vem dando respostas para mitigar a pandemia da Covid-19 no mundo, ela também precisa ser ouvida na aplicação do Direito. Os advogados estão na linha de frente na proteção dos direitos das mulheres vítimas de violência, nas varas especializadas, de Família e Criminal. Por isso, a advocacia é a instituição primária do projeto”, ressalta a professora.

A iniciativa é resultado de dez anos de trabalho e envolveu 30 pesquisadores e 49 atores de todas as instituições do Sistema de Justiça e redes de proteção, além de depoimentos das vítimas e agressores. Assim como o curso, a coletânea em formato de e-book também foi publicada pela ESA – disponível em seu site oficial.

Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Myrian Ravanelli Scandar Karam, trata-se de uma importante ferramenta para a advocacia que pretende se capacitar e se especializar na atuação face às violações dos Direitos Humanos das mulheres. “É uma ação concreta, não só de efetivação da Lei Maria da Penha, mas de uma atuação técnica mais qualificada em prol dos Direitos Humanos das mulheres que buscam por Justiça. Um presente que a advocacia recebeu, de forma muito generosa, das mãos da professora Artenira e de toda a sua equipe. Trabalho de muita qualidade, franqueado pela ESA São Paulo para advogadas e advogados inscritos em nossa Secional”, afirma Myrian.

Para participar do evento de lançamento do curso, que contará com a presença do presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, inscreva-se pelo link: https://esaoabsp.edu.br/Curso/7590-esa-evento-lancamento-do-projeto-mulheres-vivendo-sem-violencia-artenira-da-silva-e-silva/7590.

Fonte: AI