Maria Salas

Experiente advogada dará orientações às famílias dos assistidos da organização sobre questões como garantia de direitos e benefícios

João Anatalino Rodrigues, presidente da APAE de Mogi das Cruzes, a advogada Jeruza Reis e a assistente social da organização mogiana, Adriana Noronha, conversam sobre o trabalho a ser oferecido em prol dos assistidos pela APAE de Mogi das Cruzes

A advogada Jeruza Reis, renomada profissional no segmento jurídico na Região do Alto Tietê, passa a integrar o time de colaboradores da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mogi das Cruzes. Ela vai atuar como consultora jurídica na instituição e fará atendimento na própria organização, com o objetivo de auxiliar aos assistidos da APAE nas mais diversas questões dentro do contexto da deficiência intelectual e múltipla. Os atendimentos ocorrerão duas vezes por semana.

A especialista, que entende a defesa dos direitos das minorias como direito identitário, pretende dar um ‘olhar humanizado’ na defesa da garantia dos direitos e benefícios dos assistidos na APAE de Mogi das Cruzes. “Devido às peculiaridades do segmento, há que se observar, cada caso como único, utilizando toda a gama de proteção legal existente e concomitantemente. Há de se garantir a igualdade, não apenas formal, mas material, com medidas de políticas públicas, jurídicas, econômicas e sociais para interação de um grupo discriminado e com dificuldade de acesso à Justiça e seus direitos”, destaca Jeruza.

Ela diz, ainda, que, “organizações renomadas como a APAE, pelo trabalho de excelência, buscam sempre a proteção do mínimo, em contrapartida da reserva do possível das políticas vigentes, sem perder de vista a proteção integral – preconizada e presente no espírito das legislações vigentes -, sobretudo, quando o desafio é a busca de direitos de solidariedade: “Razão pela qual a importância de um interlocutor da área jurídica para a argumentação de direitos com diálogos em busca dessa efetivação”.

A coordenadora administrativa da APAE de Mogi das Cruzes, Olímpia Marques de Carvalho, explica como deverá ser feito o agendamento para o atendimento com a especialista. “Antes de mais nada, é preciso entender quais são as carências das famílias. Então, quem fará essa triagem é o departamento de Assistência Social, que presta atendimento na defesa dos direitos da pessoa com deficiência e é neste momento que começam a surgir as dúvidas dos pais. A nossa assistente social, Adriana Noronha, fará o comunicado a eles e explicará sobre este novo serviço de orientação jurídica que a APAE de Mogi colocou à disposição das famílias. As demandas começarão a ser atendidas, conforme agendamento prévio”, diz Olímpia.

A assistente social da APAE de Mogi, Adriana Noronha, frisa quais são as principais demandas. “Há muitas dúvidas a respeito de curatela ou tomada de decisão apoiada, quando a pessoa vai ser interditada (total ou parcial), a partir de 18 anos. Temos, ainda, questões de guarda e benefício de prestação continuada, que é a garantia de um salário mínimo da pessoa com deficiência. Então, será um apoio jurídico muito importante, ligado ao serviço social na defesa da garantia dos direitos, porque muitos desconhecem os direitos da pessoa com deficiência”, ressalta a assistente social.

Pertencimento a Mogi das Cruzes

Por meio desta iniciativa, a advogada Jeruza Reis fixa cada vez mais o seu pertencimento a Mogi das Cruzes. Atualmente, além de advogar, ela coordena o projeto “Tricoterapia do Bem”, com a Diocese de Mogi. Todas às terças-feiras, um grupo de mulheres se reúne, no Salão Paroquial da Catedral de Santana, para confeccionar peças em tricô e crochê para serem doadas a instituições da Cidade.

Fonte: AI