Por Adilson Santos

Poá, SP – Diante da recente instabilidade nos preços dos combustíveis e da preocupação dos consumidores da nossa região, o portal POÁ COM ACENTO realizou um levantamento oficial junto às Prefeituras de Poá, Suzano, Itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos. Questionamos os respectivos órgãos de defesa do consumidor (Procons) sobre as ações de fiscalização e monitoramento das bombas nos últimos dias.

A única prefeitura a responder formalmente até o fechamento desta edição foi a de Suzano. Em nota enviada ao nosso portal, Fábio Miranda esclareceu a posição do órgão no município:

“Como não há um tabelamento para a prática de preço de combustíveis, o que regula o valor cobrado na bomba é a livre concorrência, logo não há razão para fiscalizar se existe ou não redução de preços. O Procon atua quando há lesão na relação entre consumidores e prestadores de serviço, como a venda de combustíveis adulterados”, afirmou Miranda.

A resposta indica que, em Suzano, o foco do Procon está na qualidade do produto e em fraudes diretas, deixando o valor final para ser decidido pelo mercado.

Silêncio nas demais prefeituras e no setor privado
Infelizmente, a transparência não foi a mesma em outras cidades. Até o momento, as prefeituras de Poá, Itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos não retornaram nossa solicitação de informações sobre como estão protegendo o bolso do cidadão contra possíveis aumentos abusivos.

O silêncio se estendeu também ao setor privado. O POÁ COM ACENTO procurou o maior posto de combustíveis da cidade de Poá, além de um grupo de empresários e comerciantes locais para entender a composição dos preços atuais, mas não obteve nenhuma resposta oficial até o meio-dia desta sexta-feira (13).

Fiscalização e o Código de Defesa do Consumidor
Embora exista a livre concorrência mencionada pelo Procon de Suzano, vale ressaltar que o Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a elevação de preços sem justa causa. A retenção de estoque para venda posterior com valor mais alto também é considerada prática abusiva.

O “Outro Lado”: Revendedores alegam que descontos não chegam
Após o encerramento do nosso prazo editorial, o proprietário de um dos principais postos da região Eduardo Reis do Posto Portal de Poá enviou ao nosso portal uma nota técnica do RECAP (Sindicato dos Revendedores). O documento tenta desmistificar o impacto da Medida Provisória 1.340/2026.

Segundo o setor, a redução real no diesel não seria de R$ 0,64 como divulgado por alguns canais, mas de aproximadamente R$ 0,29 nas refinarias. O ponto central da defesa dos empresários é que as distribuidoras ainda não repassaram esses valores aos postos. Além disso, o sindicato reforça que a política de preços é livre e que a guerra no exterior causa oscilações diárias que fogem ao controle do comerciante local.

Canal do Leitor: A sua voz no PCA
O POÁ COM ACENTO continuará monitorando a situação e cobrando respostas das autoridades que se mantiveram em silêncio. A nossa prioridade é você, consumidor de Poá e região.

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