Por Sergio Rodrigue – Jornal Argumento

Fórum de cultura diz que secretaria da pasta está perdendo os prazos, que encerram em 31 de dezembro

Poá, SP – Integrantes do Fórum Permanente de Cultura de Poá procuraram a reportagem do Argumento para fazer a seguinte denúncia: a cidade pode perder verbas federais de incentivo à Cultura, no montante de R$ 2,4 milhões. São verbas que devem ser destinadas a fomentar as atividades de artistas, produtores e fazedores de cultura no município.

E dizem que é tudo por culpa dai Secretaria Municipal de Cultura, que não colocou em prática os editais necessários para que o dinheiro seja repassado a cada qual.

Trata-se de um incentivo sob a Lei Paulo Gustavo (LPG), que o Ministério da Cultura (MinC) enviou ao município e que atualmente, segundo informações no sítio da Prefeitura, está em R$ 1.653.018,00. A outra parte é um dinheiro enviado sob a Política Nacional Aldir Blanc, outra rubrica do MinC destinada a Poá, no valor de R$ 750.000,00.

O dinheiro da Lei Paulo Gustavo está nos cofres da cidade desde agosto de 2023, segundo informou Delcimar Ferreira, membro do Fórum de Cultura e que acompanha os projetos junto ao governo municipal.
“O município precisa dar o andamento à lei, realizar o edital para os artistas locais inscreverem seus projetos e contratar os avaliadores (pareceristas). Somente agora, em setembro, fomos informados de que os pareceristas foram contratados”, disse Delcimar.

Outro integrante do fórum, Magno Oliveira, artista da cidade, contou à reportagem que inscreveu um projeto de livro em fevereiro deste ano e que, se o prazo do edital da lei tivesse sido cumprido, ele teria publicado e lançado o seu livro em 21 de setembro último.

A reportagem também conversou com Giselle Magalhães, conselheira de cultura eleita e também participante do Fórum de Cultura. Ela disse (e os outros concordaram) que tudo está emperrado nas mãos de um funcionário da secretaria, chamado Diogo Lima Dantas, chefe de departamento, que encontra-se há tempos em home-office (trabalho de casa) e que ninguém consegue fazer contato com ele.

“Não faz parte do escopo dele este trabalho home-office, as pessoas o procuram e ele alega que está em trabalho de casa. Existe uma portaria que instituiu a Lei Paulo Gustavo, temos um grupo de WhatsApp e ele não responde. Segundo uma fonte paralela, que diz ter falado com o Diogo, ele respondeu que os projetos já estão com os pareceristas (estes têm 10 dias para dar as análises). Nada consta no site da Prefeitura, nem tem publicação a respeito das contratações”, informou Giselle.

E tem mais um agravante, disse ela. Se Poá não conseguir executar as verbas deste ano, não estará apta a receber estes recursos em 2025 (e o dinheiro não aplicado deste ano terá que ser devolvido ao MinC).

“A (verba da) Paulo Gustavo está há mais de 400 dias na conta da Prefeitura. Desde que a prefeita Márcia Bin (União Brasil) assumiu, passaram pela pasta da Cultura quatro secretários: Ariel Borges, uma interina, depois Fabrício Brasa Chopp e atualmente o Admilson. Nenhum cuidou da verba para os artistas locais” reclamou a conselheira.

A reportagem tentou vários contatos com o funcionário Diogo, também não conseguiu. A preocupação dos membros do fórum é que, já avançando outubro, talvez não dê tempo de executar a lei até a data limite, em 31 de dezembro.

“Nesta semana vão começar as avaliações e em 5 dias os pareceres serão entregues. Está atrasado, mas iremos conseguir distribuir os valores até os 45 do segundo tempo. Estamos atrasados, mas todo mundo irá receber até o fim do ano”, garantiu Admilson.

Paulo Gustavao – Lei Federal Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022
(Edital em Poá)

Edital

– (Período de Análise dos Projetos De 20 de fevereiro a 29 de fevereiro de 2024 (10 dias corridos):

– Divulgação Selecionados, Suplentes e indeferidos: 03/03/2024 (2 dias após o período de análise de projetos)

– Solicitação e entrega de documentação para Habilitação: De 04 à 06/03/2024 (3 dias úteis)

– Interposição de Recursos de projetos indeferidos: de 04 à 06 de março de 2024 (3 dias úteis)

– Divulgação resultado do Recurso 07 /03/2024 (1 dia útil)

– Divulgação Análise Documental 09 de março de 2024 (03 dias úteis após o prazo para entrega de documentação)

– Interposição de Recursos do resultado da Análise Documental 11 à 13 de março de 2024 (3 dias úteis)

– Divulgação do Resultado final 15 de março de 2024

– Assinatura do Termo de Execução Cultural 18 à 22 de março de 2024 (5 dias úteis)

– Prazo para abertura de conta específica: 18 à 22/03/2024 (05 dias úteis)

– Pagamentos Até 15 de abril de 2024 Entrega das Contrapartidas Até 31 de dezembro de 2024

– Execução dos Projetos Até 12 meses após assinatura do Termo de Execução Cultural

Nota da Redação de hoje

A gestão da prefeita Márcia Bin, com a forte influência de seu ex-genro Márcio Borzani Sanches, conhecido como Bossal, que segundo informações dos bastidores “dá as cartas” na prefeitura, foi um verdadeiro fiasco em diversas áreas, inclusive na Secretaria de Cultura de Poá.

Primeiro, Ariel Borges, como secretário, deixava os artistas “à ver navios”. Depois, veio José Fabrício de Oliveira, conhecido como Fabrício Brasa Chopp, cuja gestão foi tão fraca que, durante o aniversário de Poá, organizou um evento na Praça dos Eventos com grandes gastos, porém sem público e divulgação, como mostram os vídeos abaixo.

Após a saída de Fabrício, que se afastou para concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores, onde era suplente, uma mulher assumiu a secretaria interinamente durante o período eleitoral. No entanto, Fabrício teve uma votação pífia e não se reelegeu, mesmo com o apoio da máquina pública.

Com a saída de Fabrício, o sambista Admilson, que já fazia parte da equipe dele, foi indicado para assumir a secretaria, ficando com a responsabilidade de administrar os problemas deixados pela gestão anterior.

Nesta semana, esses assuntos também foram discutidos pelos membros do Fórum de Cultura Poaense.

Hoje pela manhã, Maria Dolores, conhecida como “a Baiana”, relatou que esteve ontem e hoje na Secretaria de Cultura, mas não encontrou nem Admilson nem Diogo.  Segundo uma servidora pública, Diogo está de férias e só retornará para a transição. Ainda de acordo com informações de Maria Dolores, Diogo deverá convocar os inscritos na LPG para uma reunião antes da transição. No entanto, ela duvida que haja tempo hábil para que as decisões sejam tomadas a contento. Ela também afirmou que fará um vídeo para divulgar sua opinião.

Enquanto isto o Teatro Municipal fica sem os artistas da cidade, mas ocupado por artistas de fora, que vem levar o dinheiro dos seus cachês e apresentações com empresas e produtores de fora da cidade.

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por POÁ COM CENTO #PCA (@poacomacento)

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por POÁ COM CENTO #PCA (@poacomacento)

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por POÁ COM CENTO #PCA (@poacomacento)

Fonte: Jornal Argumento / Fotos: Arquivos de Internet e Redes Sociais

CANAL DO LEITOR: FAÇA SUA RECLAMAÇÃO, CONTATO, REIVINDICAÇÃO, SUGESTÃO E DENÚNCIA PARA O PORTAL POÁ COM ACENTO clicando aqui.

Receba as notícias em primeira mão no seu celular: Você tem WhatsApp ou Telegram? É só entrar em nosso grupo do Portal de Notícias POÁ COM ACENTO, e você receberá nossas notícias e reportagens. Click aqui e faça sua escolha: WhatsApp – Telegram. Siga também o Canal Oficial no YouTube clicando aqui e não esqueça de ativar a notificação no sininho.