Após reivindicações e propostas dos catadores, Governo Federal anuncia projetos de incentivo para a categoria - POÁ COM ACENTO
Por Fernanda Borba
Na 20ª edição do Natal dos Catadores e População de Rua com o Presidente Lula, realizado no dia 22/12, foram anunciadas medidas relevantes para os catadores de materiais recicláveis. Ao lado da primeira-dama, Janja, de ministros, deputados e representantes de instituições federais, o chefe do executivo reforçou a importância do diálogo permanente entre o Governo Federal e a categoria, para que sejam retomados modelos de trabalho e investimentos para estes profissionais.
Junto com Lula, o ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo anunciou, diante de milhares de catadores, que participaram também da 10ª EXPOCATADORES, a volta do Cataforte.
O programa, iniciado em 2010, para fortalecer e estruturar cooperativas de catadores, voltará em 2024, com um primeiro aporte de R$ 60 milhões. O modelo de atuação ocorrerá por edital unificado para promoção de capacitação, formação e suporte das organizações de catadores, além de apoio à aquisição de equipamentos, veículos e ferramentas. O objetivo é oferecer aos catadores melhor estrutura para prestar seus serviços e participar da cadeia da reciclagem e da coleta seletiva com mais capacidade. O financiamento do Cataforte será feito entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal e a Fundação Banco do Brasil.
Outra novidade anunciada foi o Conexão Cidadã. A iniciativa, inspirada no HUB da Cidadania, parceria da ANCAT com o Instituto Heineken, estabelecerá cinco unidades móveis em capitais: Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Natal e Brasília. A iniciativa será financiada pela Fundação Banco do Brasil e pretende oferecer serviços de inclusão a políticas públicas, programas sociais, emissão de documentos e suporte técnico para catadores e catadoras autônomas.
Outra novidade divulgada foi o acerto para que bancos públicos, que fazem parte do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), apoiem iniciativas de fortalecimento de organizações, inclusão socioeconômica, garantia de direitos, articulação federativa e estudos e pesquisas. O CIISC é coordenado pelo ministério da Secretaria-Geral da Presidência.
Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), também presente no evento, assinou a cessão de imóvel em área de 2.500 m2 e que pertencia ao Governo Federal, para a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado.
Em 2024, a ANCAT manterá seu trabalho de atualização e fornecimento de informações ao Governo Federal, para que cade vez mais iniciativas sejam idealizadas e executadas em benefício do desenvolvimento técnico, profissional e social dos catadores(as) de materiais recicláveis.
Fonte: AI / Foto: Divulgação
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