Por Gisleine Zarbietti

Licenciamento do aterro de inertes na várzea do Rio Tietê, em Suzano, ocorreu em segredo de Justiça e desrespeitou vários protocolos

A construção de um aterro de inertes na várzea do Rio Tietê, na região do Miguel Badra, em Suzano, vem mobilizando um grupo de moradores e várias lideranças que se uniram para formar o Movimento em Defesa da Área de Proteção Ambiental do Rio Tietê (MDAPART). Por meio de uma ação popular, eles denunciam a conivência do governo municipal por agir em conluio com empresários para alterar o Plano Diretor e aprovar uma obra em uma área de preservação ambiental, o que agravará as enchentes em Suzano e em municípios vizinhos.

O processo aponta uma série de inconsistências no estudo de impacto ambiental do empreendimento, além da falta de participação popular, entre outras irregularidades. O MDAPART identificou vários abusos, como o de que o processo de licenciamento ocorreu em segredo de Justiça e desrespeitou vários protocolos, como o de não tramitar no Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.

Todas essas irregularidades motivaram ainda a formação de uma Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para acompanhar as obras que se convencionaram crime ambiental. É a primeira vez na história da Alesp que três mandatos se unem em torno de uma causa para processar o governo do Estado.

Fazem parte dessa frente os mandatos dos deputados estaduais Marina Helou (Rede Sustentabilidade), Bancada Feminista do PSOL e Guilherme Cortez (PSOL), que assinam a ação popular juntamente com o ex-prefeito de Suzano e ex-deputado Marcelo Candido.

“Ao permitir o aterro, a Prefeitura de Suzano age na contramão do momento que vivemos, de emergência climática, sem contar que investiram em uma agenda ultrapassada e alteraram as pressas o Plano Diretor para permitir uma obra tão abusiva. Para justificar o crime criam falácias que não se sustentam. É preciso pensar em alternativas mais viáveis de geração de emprego do ponto de vista social e ambiental”, destaca Candido.

As obras são executadas pela Mogiana Mineradora de Areia e Pedras e a comercialização dos empreendimentos que serão construídos no local são de responsabilidade da Imobiliária Mediterrâneo. Fazem parte do MDAPART advogados, jornalistas, ambientalistas, urbanistas, simpatizantes da causa ambiental e várias lideranças da sociedade civil.

Com a palavra, a secretária do Meio Ambiente de Poá

Solicitamos a posição da ambientalista e secretária do Meio Ambiente de Poá Claudete Bezerra Canada, estamos aguardando o retorno dela.

Fotos: Divulgação

 

 

 

 

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