Do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Poá

O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), de Poá, em reunião ordinária na última segunda-feira (12), de forma remota, discutiu os entraves e os trâmites necessários para que os recursos da Lei Aldir Blanc, que ainda sobraram em caixa possam ser utilizados. Existem cerca de R$ 90 mil que estão nos cofres da Prefeitura e que precisam ser destinados a artistas e trabalhadores da cultura até outubro.

O assunto dominou boa parte das discussões entre os conselheiros e o grupo de trabalho criado para tratar deste assunto, que se manifestou apontando as principais dificuldades junto à Secretaria. De modo geral, cada representante apresentou o seu ponto de vista sobre os entraves existentes como, a necessidade de reorganizar o grupo de trabalho e restabelecer o diálogo, a elaboração de um novo decreto que vai apresentar as regras para o uso dos recursos, bem como dos editais de seleção de projetos. A prioridade será alcançar artistas que não foram contemplados na primeira fase, realizada em dezembro do ano passado.

O CMPC se colocou à disposição para colaborar, seja na elaboração do decreto, seja na formatação dos editais, no entanto, a Secretaria de Cultura informou que precisará fazer uma consulta jurídica para saber se a participação do conselho na elaboração dos editais não criará um impedimento legal para a participação no processo de seleção, entre outros pontos. E informou que a Secretaria da Fazenda já foi notificada a incluir o recurso no orçamento.

Outros assuntos
Os conselheiros também aprovaram a nomeação de membros para compor a Comissão Temporária que vai discutir a minuta do projeto de lei que trata do Uso do Teatro Municipal. A partir de agora, a comissão tem 90 dias para discutir e elaborar a proposta que será encaminhada para a Câmara Municipal. A próxima reunião do grupo será no dia 19, às 20 horas. Sugestões e propostas para o uso do teatro podem ser enviadas pelo e-mail: cmpcpoa@gmail.com.

O CMPC também aprovou por unanimidade uma moção de aplausos aos 27 anos de fundação da Associação Cultural Opereta, que completa neste mês.

Fonte: https://www.facebook.com/cmpcpoa