Pedro Ferreira

O remanejamento de barracas nas feiras livres na cidade, principalmente, na realizada aos sábados na Rua D. João VI, no Jardim Ferrazense, está gerando insatisfação dos comerciantes afetados. Por isso, o vereador Alexandre Santos Alves Silva (PSC), o Teteco, cobrou explicações da Prefeitura Municipal. O requerimento com esse propósito foi aprovado em única discussão, na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 24. Além disso, segundo ele, a medida poderá ser feita na feira livre feita no mesmo dia, porém, na Avenida Jânio Quadros, no Parque São Francisco.

Ainda, para ele, essas mudanças também prejudicam os clientes, já que os mesmos já sabem exatamente o local da barraca onde costuma adquirir os produtos. Teteco lamenta que a única justificativa dada para os interessados é que o setor de trânsito pediu o recuo de cerca de 80 metros para assim ampliar o estacionamento dos consumidores e dos comerciantes. “Enfim, já tratei do assunto com o secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-prefeito, Daniel Balke, aliás, como sempre fui muito atendido, no entanto, ainda não obtive êxito”, diz Teteco.

No requerimento, ele quer saber que critérios foram usados pela administração para realizar o remanejamento das barracas e a fundamentação legal empregada, entre outros questionamentos. Em contrapartida, o vereador Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos), o Tonho, disse que também tem visitado feiras livres e a reclamação é geral por parte dos comerciantes que tiveram as suas barracas transferidas de lugar. De acordo com ele, o setor competente da municipalidade sequer ouviu a opinião dos feirantes antes de adotar as modificações. “Na realidade, faltou diálogo”, relatou.

Em todo caso, Tonho acrescentou ainda que a prefeita, Priscila Gambale (PSD) é uma pessoa sensível e, portanto, poderá rever essa situação, em breve. O colega José Juca de Araújo Neto (PSC), o Juca do São Judas afirmou que a decisão do Executivo exige um levantamento sério para saber exatamente o que motivou tal ação. Já Roberto Antunes de Souza (Cidadania) garantiu que tem conversado com os feirantes sobre o episódio para tentar encontrar uma saída boa para todos. Ele propôs, por exemplo, a criação de bolsões, ou seja, de pátios como acontecem em Suzano e Mogi das Cruzes.

Além disso, o parlamentar criticou o decreto municipal nº 6.163, de 24 de janeiro de 2020 que regulamenta o funcionamento das feiras livres na cidade. Para ele, o texto contendo 18 páginas é muito confuso e impraticável e, neste caso, precisa ser urgentemente revisto pela atual gestão. Flávio de Albuquerque Castilho (PSB), o Flávio do Depósito salientou que o problema é antigo e que a Prefeitura necessita ajuda os trabalhadores. O petista Claudio Ramos Moreira pediu mais atenção do secretário, Daniel Balke para equacionar o problema, ou seja, repensar as mudanças.

Grupo de trabalho

Por sugestão de Roberto de Souza, o presidente da Casa, Flávio Batista de Souza (Podemos), o Inha, admitiu criar uma comissão de vereadores para acompanhar o caso dos feirantes. Aliás, ele prometeu que vai discutir essa possibilidade nos próximos dias. Para o presidente, existem duas saídas plausíveis para sanar o impasse, isto é, a prefeita revogar ou alterar o decreto mencionado acima ou a própria Câmara Municipal suspender os seus efeitos, conforme prevê recente mudança na Lei Orgânica do Município (LOM).

Fonte: AICMFV