Pedro Ferreira

Para tentar evitar que moradores continuem jogando lixo de forma indiscriminada por toda a cidade, sobretudo, restos da construção civil, o vereador Eliel de Souza (PL), o Eliel Fox, quer uma punição mais severa aos infratores. Neste caso, o parlamentar estuda inclusive apresentar uma modificação na lei municipal nº 3.240, 2015, que alterou a redação da norma 1.408/1983 que dá o poder de polícia ao governo local.

De acordo com ele, o principal objetivo dessa provável mudança no texto visa aumentar substancialmente o valor das multas. Afinal de contas, quando o vândalo que insiste em sujar o lugar onde mora sente no bolso, ele vai pensar duas vezes antes de adotar essa atitude deplorável sob todos os aspectos. Além disso, Eliel Fox defende que o setor competente da municipalidade intensifique a fiscalização como, por exemplo, instalando câmeras de seguranças em pontos estratégicos da cidade.

Ainda, segundo ele, apesar dos esforços da atual administração local que desde o seu início, em janeiro deste ano, priorizar os serviços de zeladoria, ou seja, a Prefeitura Municipal limpa, porém, logo na sequência, o cidadão descompromissado com o bem-estar coletivo acaba despejando entulhos no mesmo lugar. O vereador cita como ponto costumeiro dessa prática inaceitável a Avenida José do Patrocínio, no Conjunto Residencial Presidente Castelo Branco, na região da Vila Santo Antônio.

Além disso, as Ruas Washington Luiz, antiga “Rua da Lama”, no Jardim Ferrazense, e Francisco Sperandio, na Cidade Kemel, são focos constantes da limpeza pública, no entanto, em pouco tempo, os cenários de sujeira reaparecem. Por isso, Eliel Fox acredita que além de aumentar o preço da multa e reforçar a fiscalização, o Poder Executivo poderia também realizar uma forte campanha publicitária para conscientizar a população sobre a importância de se manter a cidade limpa.

Valores

Pela legislação atual, quem despejar lixo industrial ou hospitalar pode pagar uma multa de 200 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o que equivale a R$21,5 mil. Já para os casos de lixo comercial ou de serviços a pena a ser aplicada é de R$4,3 mil e para o lixo domiciliar ou residencial a penalidade custa apenas R$R$2,1 mil. Por isso, o vereador Eliel Fox defende um valor mais alto, principalmente, neste último item. Em casos de reincidência, os montantes são cobrados em dobro.

Fonte: AICMFV