PLÁGIO DE CONTEÚDO VIRTUAL TAMBÉM É CRIME - POÁ COM ACENTO
Um pré-candidato à vereador copia e cola o material de uma postagem feita pela PCA e se retrata
Você sabia que copiar conteúdos é crime virtual? Antigamente para ser considerado plágio era necessário um material físico como livros e cds, mas com a era digital as informações circulam livremente pela rede. Porém, a legislação protege qualquer material produzido, sendo ele físico ou digital, como afirma a lei 9.610 de 1988 que faz essa proteção dos materiais, registrados ou não.
Certo, mas então uma pessoa não pode copiar um conteúdo de um site, portal ou até mesmo redes sociais? A resposta é não, existem o panorama geral dos direitos autorais do Brasil e se divide em 4 grupos: uso direto, direito de distribuição, propriedade intelectual e exploração comercial. Mas onde a PCA quer chegar com essa matéria? Na semana passada fizemos uma postagem com a nota de falecimento do locutor Robson Santana e nos deparamos com uma cópia da mesma postagem, sem alteração de uma vírgula sequer.
Foi feito o famoso copia e cola na matéria feita pela PCA com a nota do jornalista Aéssio Ramos Pinto por um pré-candidato à vereador. O pré-candidato fez plágio da matéria feita pela PCA e quando acionado se retratou e retirou a publicação do ar.
Segundo o jornalista Aéssio Ramos, o crime de plágio virtual deveria estar bem melhor definido para conhecimento de todos. “Às vezes, ofendem, injuriam e difamam outras pessoas em redes sociais por ignorância ou até mesmo por pensar que não acontece nada, mas depois não lamentem por responder sobre seus atos”, conta o jornalista. Com a afirmação de Ramos, é fato de que os crimes virtuais podem vir de várias formas e injúria e difamação também estão muito presentes na internet. Porém, o crime de plágio ou não dar os créditos devidos ao autor do conteúdo é crime, com pena vista em lei e pode ter pena/detenção de 3 meses a 1 ano ou multa.
O diretor da PCA, Adilson Santos foi um dos fundados do encontro de blogueiros e redes sociais do Alto Tietê e trabalhou em cima do Marco Regulatório Municipal e ressalta que as pessoas devem se atentar mais pelo número de informações disponíveis na internet. “Para evitar que as pessoas tenham dor de cabeça, é importante prestar mais atenção em links que são confiáveis, dar o crédito aos criadores e ficar atentos para não compartilharem fake news, importante é checar a fonte e não realizar o plágio, pois é antiético e as pessoas precisam se informar mais e entender o que é plágio˜, afirma o diretor da PCA.
Muitos acreditam que se o conteúdo está disponível, pode ser utilizado livremente, só que não funciona bem assim. Desde uma matéria na internet, filmes, músicas e livros baixados, se não houver consentimento do criador da obra é crime, por isso fique sempre atento.