Delcimar Ferreira

Artistas do setor cultural da região cobram medidas para a execução da Lei Aldir Blanc, que repassa recursos aos trabalhadores que estão parados desde março

A Frente Popular pela Cultura do Alto Tietê convida este referido órgão de imprensa para participar de uma coletiva on-line, nesta quinta-feira (30), às 10 horas, pela plataforma Google Meet. O objetivo é apresentar o grupo formado por artistas do setor, a fim de cobrar dos gestores públicos, a urgência na regulamentação da lei federal nº 14.017/2020, também batizada de Lei Aldir Blanc, que repassa recursos emergenciais para os municípios auxiliarem os trabalhadores da cultura, que estão sem atuar desde o final de março deste ano, por conta da pandemia de Covid-19, que obrigou o fechamento de espaços culturais em todo o país.

A nova legislação prevê o repasse de R$ 3 bilhões ao setor cultural, dinheiro que pertence ao Fundo Nacional da Cultura, com o dever de garantir a manutenção do setor em meio à crise. Para que este recurso chegue ao seu destino é necessário que os municípios se organizem e regularizem os Conselhos Municipais de Cultura e também os Fundos Municipais, bem como tenham seus cadastros de artistas atualizados. É neste contexto que a Frente Popular atuará para cobrar os representantes dos poderes Executivo e Legislativo. Como forma prioritária, a Frente reivindica os seguintes pontos: garantia da participação popular nas decisões referentes a lei; distribuição democrática e diversa dos recursos previsto pela lei e a criação dos Comitês Emergenciais Municipais, para realizar a fiscalização do recebimento dos repasses aos artistas e trabalhadores.

“Não há como pensar na cultura local sem haver um diálogo com os agentes culturais. A Frente representa este diálogo possível. Estamos aqui, unidos, e queremos o melhor para a nossa região. Acreditamos e defendemos a Arte e a Cultura como forma de expressão, como identidade e como uma importante ferramenta econômica que pode trazer avanços significativos para toda a região e, principalmente, para a população do Alto Tietê”, afirma o coletivo em carta aberta à população.

Histórico

A Frente Popular pela Cultura do Alto Tietê é um movimento da sociedade civil, formada por artistas, trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural de todas as cidades da região. Instituída em caráter suprapartidário, teve início no dia 17 de junho de 2020, com o intuito de acompanhar e participar das conferências púbicas sobre a Lei Aldir Blanc, bem como participar do processo político nas instâncias municipais.

Um dos principais objetivos do movimento é unir a classe artística e cultural, da região, na defesa por políticas públicas municipais, tais como a implementação de secretarias e conselhos de cultura, fundos, leis de fomento, entre outros. Estes instrumentos não são fundamentais apenas para a aplicação da lei, mas possuem relevância para a criação da identidade cultural do município. Hoje a Frente está constituída por trabalhadores de 10 dos 12 municípios que, segundo o Consórcio dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), compõem a região, e organizados em três comissões: Comunicação, Articulação e Suporte e mapeamento. Neste período, o grupo mantém contato direto com secretários e demais dirigentes do setor cultural e organiza um cadastro e mapeamento dos integrantes da Frente.

Fonte: AI