Lenilson Medeiros

Emendas são necessárias para evitar o retrocesso 

Entre polmêmicas, vantagens e prejuízos para um ou outro setor do magistério, é necessário que os servidores e a população tomem consciência de que Humberto e Gian fazem uma opção por aprofundar a precarização da educação no município.

Professores Adjuntos poderiam ter a opção de tornarem-se titulares, a criação de módulos docentes resolveria as ausências eventuais e garantiriam sede a todos os profissionais, a regularização do pagamento da jornada suplementar, que já deveria estar em vigor, supriria a ampla maioria das turmas sem professor. No entanto a opção do governo é o retrocesso.

O aumento de exonerações e ausências de professores nas escolas é resultado direto da desvalorização da carreira. Por isso muitas escolas ficaram sem professores este ano. A resposta para este fenômeno seria a compensação das perdas salariais, a reformulação dos prêmios suspensos judicialmente e uma real melhora das condições de trabalho. Mas o objetivo do governo é compensar as ausências com contratos precários, similares aos eventuais e categoria O da rede estadual.

A Prefeitura se recusa a corrigir seus erros e valorizar os professores, aprimorando um modelo que funcionou bem na cidade, preferindo criar um cargo ainda mais rebaixado para substituição dos titulares. É esta a lógica que coloca o Brasil na rabeira da educação mundial. A extinção do cargo de Professor Adjunto atende a este objetivo. A conversão destes profissionais em titulares é, para o governo, apenas um efeito colateral que pode beneficiar uma parcela dos professores. Isso poderia ocorrer no marco de uma melhora global da carreira, mas infelizmente não é o que está em curso.

A criação de um professor precário joga contra os interesses de todos os docentes e daqueles que dependem da educação pública. Sob esta relação de trabalho perdemos nossa força coletiva, as mobilizações serão fragmentadas, os salários serão achatados, a rotatividade de profissionais será uma regra e a qualidade da educação vai pelo ralo.

Por isso defendemos que sejam realizadas emendas que limitem o percentual de profissionais temporários na rede e garantam o mesmos direitos dos demais docentes. Quanto aos adjuntos, as inúmeras preocupações destes profissionais devem ser ouvidas e atendidas, ajustando o projeto de lei a estas demandas.

Democracia implica no amplo debate dos temas de interesse público para buscar uma resolução que contemple as necessidades da maioria e preserve os direitos de minorias. Nada está definido, os projetos podem, e devem, sofrer alterações.

Infelizmente a prefeitura lida com interesses do povo de forma obscura e sigilosa. Aos servidores e à população cabe a mobilização: ocupar a Câmara e defender os direitos!

Edgar Passos

Diretoria Juntos Somos Mais Fortes / Sintep

Fonte:AI