CÂMARA DE SUZANO APROVA PROJETO QUE OBRIGA O CADASTRO E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS EM CÃES E GATOS - POÁ COM ACENTO
Kleber Lazo
Proposta é de autoria do vereador Lisandro, que viabilizou emendas de R$ 150 mil para que a Prefeitura ofereça o serviço gratuitamente a parte da população
Com objetivo de aumentar o controle populacional e coibir a prática de abandono e maus-tratos de animais, a Câmara de Suzano aprovou na sessão desta quarta-feira (12/12), o projeto de autoria do vereador Lisandro Frederico, que obriga que cães e gatos da cidade sejam registrados e identificados por meio de microchips.
“Esta é a maneira mais segura e eficiente de manter o controle da população canina e felina, permitindo a identificação desses animais e contribuindo no combate da transmissão de doenças zoonóticas, aquelas que são transmitidas do animal para o ser-humano”, disse Lisandro, que garantiu: “Cuidar da causa animal é uma questão de saúde pública”.
De acordo com o projeto, o microchip passará a ter um procedimento padrão de implantação nos estabelecimentos públicos e privados na cidade. O circuito – do tamanho aproximado de um grão de arroz – deverá ser implantado na região do pescoço, sob a pele do animal, por um profissional médico veterinário. Por meio dele será possível ter acesso ao Registro Geral Animal (RGA), que contará com informações sobre o cão ou gato, os dados do proprietário e as condições de saúde. Os dados serão arquivados e farão parte de um banco de informações único.
“Atualmente, o mercado oferece diversas tecnologias de leitores e de microchip, assim como cada clínica veterinária cria o seu próprio banco de dados. Essa falta de comunicação e padronização de sistemas faz com que, mesmo que um animal esteja microchipado, haja dificuldades em conseguir ler e identificar o cadastro. O projeto muda este cenário e padroniza os sistemas”, revelou Lisandro.
Todo animal disponibilizado para o comércio ou a adoção também deverá contar com o RGA. “A partir do instante em que esse sistema estiver implantado em larga escala, teremos o controle total da população de cães e gatos, o que facilitará as campanhas de vacinação e outros projetos de castração, por exemplo”, adiantou Lisandro. “O projeto atende, inclusive, o Código de Proteção Animal do Estado de São Paulo”, destacou o vereador.
Emenda
Antes de apresentar a proposta que torna obrigatória a microchipagem de animais, o vereador viabilizou um recurso de R$ 150 mil para que a Prefeitura pudesse oferecer o serviço gratuitamente a parte da população. Deste valor, R$ 100 mil foram obtidos por meio de emenda impositiva ao orçamento municipal de 2018 e outros R$ 50 mil foi oferecido pelo governo estadual, a partir de uma emenda do deputado estadual Alencar Santana (PT), que atendeu a um pedido do vereador.
Com a verba das emendas garantidas, a Prefeitura abriu uma licitação e adquiriu 20 mil microchips, além de aplicadores e leitores. A empresa Animaltag foi selecionada para oferecer um material de acordo com as especificações técnicas do projeto aprovado pela Câmara Municipal. A colocação dos circuitos terá início em breve. Para 2019, Lisandro voltou a destinar emendas (R$ 100 mil) à microchipagem, o que garantirá a continuidade do serviço.
“A colocação de microchips de forma gratuita, por meio das emendas que apresentei, terá como objetivo beneficiar as pessoas que não tiverem condições de realizarem a microchipagem em clínicas particulares”, ressaltou Lisandro.
